Processo 5513/02
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/01/2002 15:23
Autuado em 10/01/2002 15:23
Oficio de encaminhamento S/N
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 219/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2013 Acórdão   219/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
14/02/2013 Acórdão   219/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
01/07/2004   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Interessado AURINA DE OLIVEIRA PEREIRA
Interessado LOURIVAL JOSÉ PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/01/2002 08:18 97098/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
16/01/2002 08:18 100252/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
16/01/2002 08:18 112311/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
16/01/2002 08:18 117739/98 BALANCETES
16/01/2002 08:18 169321/98 BALANCETES
16/01/2002 08:18 187729/98 BALANCETES
16/01/2002 08:18 193498/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
16/01/2002 08:18 206000/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
16/01/2002 08:18 218160/98 BALANCETES
16/01/2002 08:18 267390/98 BALANCETES
16/01/2002 08:18 294185/98 BALANCETES
16/01/2002 08:18 359384/98 BALANCETES
16/01/2002 08:18 437182/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
16/01/2002 08:18 437210/98 BALANCETES
16/01/2002 08:18 462240/98 BALANCETES
16/01/2002 08:18 483433/98 BALANCETES
16/01/2002 08:18 62417/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
16/01/2002 08:18 74563/00 ANEXAÇÃO
16/01/2002 08:18 74571/00 ANEXAÇÃO
16/01/2002 08:18 74822/00 RESPOSTA A OFÍCIOS
16/01/2002 08:18 779/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 12:04 AR do oficio OPD 662 /13 - GP
24/10/2011 18:17 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254876842BR
24/10/2011 18:16 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254878389BR
11/08/2010 14:44 do Protocolo nº 432600/10, referente documentação complementar.
21/05/2009 17:14 do Protocolo nº 5203/02, referente a petição de Recurso de Revista por parte da Sra. Aurina de Oliveira Pereira.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 469/2013
22/02/2013 584 Acórdão nº 219/2013
08/02/2013 577 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 14/02/2013
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1614/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1313/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2013 17:14 DP  
25/03/2013 13:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 469/2013 -
25/03/2013 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 469/2013 -
19/03/2013 18:27 DP Informação nº 4722/2013 -
19/03/2013 08:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 662/2013 -
18/03/2013 13:11 DEX Informação nº 768/2013 -
18/02/2013 11:06 STP Acórdão nº 219/2013 -
18/02/2013 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2013 -
18/02/2013 11:06 STP Certidão de Publicação DETC nº 112/2013 -
28/01/2013 09:26 GCNB  
03/12/2012 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 5541/2012 -
03/12/2012 15:14 SMPjTC Parecer nº 19377/2012 - não provimento RECURSOS DE REVISTA. Retorno. Município de Maria Helena. Exercício de 1998. Ratifica Parecer Ministerial n.º 8353/04. Pelo conhecimento e não provimento dos recursos interpostos em relação às contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
05/05/2011 12:06 DCM Instrução nº 4151/2012 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA: Prestação de Contas do Exercício de 1998. Recurso de Revista: Poder Executivo - Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, conforme o contido no tópico “resultado da análise”, opinandose pela manuten
19/08/2010 16:02 SITIO  
19/08/2010 15:19 DCM  
13/08/2010 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1614/2010 -
09/06/2009 10:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 783/2010 -
27/05/2009 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1313/2009 -
21/05/2009 14:59 DP Informação nº 891/2009 -
21/05/2009 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 466/2009 -
21/05/2009 08:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1019/2009 -
20/05/2009 15:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 408/2009 -
20/05/2009 15:01 DP  
21/03/2006 14:55 SAUDI  
12/07/2004 11:39 GCRI  
02/07/2004 12:13 1ICE  
01/07/2004 12:00 GCRI  
15/06/2004 09:51 DG  
14/06/2004 15:47 SMPjTC  
14/06/2004 08:58 DG  
30/04/2004 17:24 SMPjTC Parecer nº 8353/2004 - Improvimento recursal.
16/01/2002 08:19 DCM Parecer nº 111/2004 - RR/1998. Poderes Executivo Municipal e Legislativo: Conhecimento dos recursos, e quanto ao mérito pelo não provimento.
15/01/2002 10:32 DG  
14/01/2002 16:53 DG  
14/01/2002 08:55 GCAML  
10/01/2002 15:23 DG  

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